Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS MG, CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS.
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM FOGÃO, DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VINTE E DUAS CADEIRAS E DEZ MESAS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA PARTICIPAREM DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°. E PARÁGRAFO 1°DA LEI 579/93, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.993.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS -MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS - MG , CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS - MG E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINAS - MG .
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O PERÍODO DE 1.994 A 1.997.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONVERTE EM URV A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
CONVERTE EM URV OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONVERTE EM URV OS VALORES REFERENTES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 018, DE 05 NOVEMBRO DE 1991.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVERTE EM URV A AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONVERTE EM URV A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 27/05/1994