Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM FOGÃO, DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 49, de 04 de setembro de 1996DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE BEM MÓVEL AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.