Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE BEM MÓVEL AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 31, de 17 de maio de 1994DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM FOGÃO, DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.