Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVERTE EM URV OS VALORES REFERENTES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991.
CONVERTE EM URV OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA LEVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SORE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 144/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DOS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS PARA COMPOREM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 15/03/1994