Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA RESTITUIÇÃO DE REMUNERAÇAO DE VEREADOR FERNANDO VALADARES CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS NO MUNICIPIO DE ARINOS -MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º 2 E 2º DA LEI Nº-541/92.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1983.
NOMEIA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXXII ENCONTRO NACIONA LDE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS - MG.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 1995.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE EBPORTIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS -MG, CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº581/93
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NOS DIAS DOS JOGOS DO BRSIL NA COPA DO MUNDO.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 12/09/1994