Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇOES E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
NOMEIA VEREADOES PARA PARTICIPAR DO V CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS - MG.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO V CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE VILA BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA EMENDAS CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ARINOS, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TURMAS DE ENSINO DE SUPLÊNCIA NO MUNICIPIO DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA LIICENÇA DE SAÚDE, CONCEDIDA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PRFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 14/12/1994