Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 205, de 12 de dezembro de 1994DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.