Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS, O SETOR DE LIMPEZA URBANA, E O CARGO DE CHEFE DE SETOR, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, 10 (DEZ) CARGOS DE MOTORISTA
ALTERA OS ANEXOS VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.103, DE 30/12/2005 E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 30/12/2005.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL ARINENSE- RÁDIO UNIÃO FM”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BANCO MUNICIPAL DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E DESENVOLVER O PROJETO PROMOVA UM CIDADÃO EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA HEPATITE C NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESARMAMENTO INFANTIL
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO À PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO À PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 20/12/2006