Câmara Municipal de Arinos (MG)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 569, de 07 de julho de 1993DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 584, de 09 de março de 1994DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 634, de 11 de março de 1996ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 584/94, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS, MG.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.166, de 05 de setembro de 2007REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.171, de 10 de outubro de 2007CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 14 (QUATORZE) CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA OS ANEXOS IV E VI DA LEI NO 1.137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.513, de 28 de dezembro de 2017CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA; REDUZ A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DESSE RESPECTIVO CARGO E ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.533, de 04 de setembro de 2018CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, E ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.