Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 306.765,14 (TREZENTOS E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS EM REGIME DE PLANTÃO NO DIA EM QUE MENCIONA
PROÍBE A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE JOGOS ELETRÔNICOS NUM RAIO DE 300 METROS DE QUALQUER ESCOLA DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARINOS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h52 · Norma mais recente da lista: 07/02/2007