Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPA À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE EXAMES LABORATORIAIS GRATUITOS PARA OS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DO MEMORIAL PADRE ALFONSO PASTORE”.
AUTORIZA O INGRESSO, NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, A AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS (PADRES, PASTORES, RABINOS E OUTROS) INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO, PARA MINISTRAR ASSISTÊNCIA RELIGIOSA A ENFERMOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO RANCHARIA”.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL NO 001/2006.
EXTINGUE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS – MG O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 21/11/2006