Câmara Municipal de Arinos (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 995, de 01 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.213, de 18 de dezembro de 2008DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. I DA LEI MUNICIPAL N: 925, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA A LEI 995 DE 2003.