Câmara Municipal de Arinos (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. I DA LEI MUNICIPAL N: 925, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 995, de 01 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.127, de 25 de outubro de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA A LEI 1127/2006 E ALTERA 995/2003.