Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 514, de 10 de abril de 1991DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.127, de 25 de outubro de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.213, de 18 de dezembro de 2008DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. I DA LEI MUNICIPAL N: 925, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERADA PELA LEI 1.127 DE 2006.