Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização e estrutura do Poder Executivo do Município de Arinos - MG, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TRSD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesas de viagem de servidor a Unaí MG e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília- DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidora a Brasília e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí MG e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí MG e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí MG e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília-DF e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h33 · Norma mais recente da lista: 25/08/2025