Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Designa membros de comissão especial e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí - MG e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília-DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidoras a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP, e ao abrir crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Concede progressão na carreira ao servidor Ricardo Antonio Ferreira Nery e dá outras providências.
Concede progressão na carreira ao servidor Vanderson Ferreira Neves e dá outras providências.
Concede progressão na carreira ao servidor Helivan Teixeira Mariano e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidora a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Belo Horizonte e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 16/09/2025