Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília DF e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do CASE -Centro de Ação Social e Empreendedorismo do Município de Arinos/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o prolongamento da rua Zina Carneiro Valadares, no bairro Primavera I, no município de Arinos.
Dispõe sobre o prolongamento da rua nove, no Bairro Crispim Santana, no município de Arinos.
Autoriza empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí - MG e dá outras providências.
Institui o regime de adiantamento, regulamenta contratações verbais para pequenas compras e serviços de pronto pagamento e autoriza o uso de Cartão Bancário Corporativo, nos termos do §2º do art. 95 da Lei Federal 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Arinos - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Aluguel Social no município de Arinos- MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da lei 1.565/2019 e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília-DF e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí - MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025