Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Wanderley Rodrigues de Paiva e dá outras providência
Autoriza o empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília DF e dá outras providências.
Prestação de contas do Executivo Municipal exercício de 2023.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília DF e dá outras providências.
Corrige a tabela de vencimentos do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Arinos- MG
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidora a Unaí e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília DF e dá outras providências.
Constitui comissão de desenvolvimento funcional, nos termos da lei 1.074, de 30 de junho de 2005.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidora a Brasília e dá outras providências.
Autoria o empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesa de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências.
Institui a política municipal de atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, denominada "Cuidar de quem cuida".
Regulamenta o horário de funcionamento de bares, shows, eventos de rua e casas noturnas do Município de Arinos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 12/11/2025