Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a lei 1.629, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de saneamento de água e esgoto de providenciar a restauração dos logradouros públicos danificados.
Dispõe sobre a remoção de veículos, sucatas, chassis, carcaças ou parte de veículos abandonados em vias públicas e demais logradouros.
Autoriza o empenho de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de viagem de servidora a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de viagem de servidora a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Concede progressão na carreira a servidora Simone Alves Ferreira e dá outras providências.
Concede progressão na carreira ao servidor Matheus Mendes dos Santos e dá outras providências.
Determina a conversão em pecúnia, em favor do servidor, de um mês de licença prêmio.
Autoriza o empenho de viagem de servidor a Montes Claros - MG e dá outras providências.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
Autoriza o empenho de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 04/12/2025