Câmara Municipal de Arinos (MG)
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Arinos - MG e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de julho de 2025
Autoria: Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 688, de 14 de julho de 1997INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARINOS-MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.