Câmara Municipal de Arinos (MG)
Dispõe sobre a reorganização e estrutura do Poder Executivo do Município de Arinos - MG, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de junho de 2025
Autoria: Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.102, de 30 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.109, de 25 de abril de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.139, de 20 de dezembro de 2006CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS, O SETOR DE LIMPEZA URBANA, E O CARGO DE CHEFE DE SETOR, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.170, de 10 de outubro de 2007CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O SETOR DE COMUNICAÇÃO, E O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMUNICAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.214, de 18 de dezembro de 2008CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS A SECRETARIA DE ESPORTES E DA JUVENTUDE; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.102, DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.215, de 18 de dezembro de 2008ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL NO 1.102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.373, de 12 de abril de 2012CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.102 E 1103, AMBAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.447, de 28 de maio de 2014ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°1102 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.