Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 585, de 11 de abril de 1994DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 945, de 24 de outubro de 2002ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 585/94, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.062, de 08 de março de 2005DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 585/94, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.109, de 25 de abril de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.139, de 20 de dezembro de 2006CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS, O SETOR DE LIMPEZA URBANA, E O CARGO DE CHEFE DE SETOR, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.170, de 10 de outubro de 2007CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O SETOR DE COMUNICAÇÃO, E O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMUNICAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.214, de 18 de dezembro de 2008CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS A SECRETARIA DE ESPORTES E DA JUVENTUDE; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.102, DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.215, de 18 de dezembro de 2008ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL NO 1.102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.373, de 12 de abril de 2012CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.102 E 1103, AMBAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.447, de 28 de maio de 2014ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°1102 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.821, de 13 de agosto de 2025Dispõe sobre a reorganização e estrutura do Poder Executivo do Município de Arinos - MG, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERADA PELA LEI 1215 DE 2008,ALTERADA PELA LEI 1373 2012.