Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA ESPECIFICAMENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DE ARINOS - MG - CPPT E DA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - SINE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FIXA O NUMERO DE VAGAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB/MG,CONCEDEM À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO À COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB/MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°652/1996
DISPÕE SOBRE 0 FUNCIONAMENTO E CEMITÉRIOS NO MUNICIPIO DE ARINOS-MG.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1272, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
DÁ NOVA DESTINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL, CRECHE, ESCOLA INFANTIL, PROINFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA GESTANTE QUE MENCIONA E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO MIMOSO CAIÇARA - ASCOMOC”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO MORADIA 'A POPULAÇÃO CARENTE RESIDENTE ÀS MARGENS DA LAGOA DO BAIRRO PRIMAVERA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR VILA BOM JESUS"
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.272, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 20/10/2010