Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE 0 FUNCIONAMENTO E CEMITÉRIOS NO MUNICIPIO DE ARINOS-MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 940, de 20 de setembro de 2002DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.428, de 02 de dezembro de 2013ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N°1304, DE 1° DE OUTUBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERADA PELA LEI 1428/13