Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM AGÊNCIAS E POSTO DE ATENDIMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CADASTRAMENTO, CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O VEREADOR ANTÔNIO CARNEIRO VALADARES (TOIM DE OTTO) O AEROPORTO MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR BENEFICIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE - NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 1.198, DE 30 DE JUNHO DE 2008
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTE REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA O FIM DE CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MUNAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A INICIATIVA EM CONCRETIZAR O PROJETO "ADOTE A FRENTE DE SUA CASA", DETERMINANDO ISENÇÃO NO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.197 DE 30 DE JUNHO DE 2008
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 16/12/2010