Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA VEREADORA PARA VIAGEM Á BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CORREGEDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A ALÍNEA ' B' DO ITEM I DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR,9 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAÇÃO DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BELO HORIZONTE.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.074,DE 30 DE JULHO DE 2005.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR VIAGEM UNAÍ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR VIAGEM BELO HORIZONTE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 15/02/2011