Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINALIDADE QUE ORA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2412/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI Nº 2.572 DE 15/10/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS/MG, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E PROCESSAM ALIMENTOS E BEBIDAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E/OU ARTESANAL PARA CONSUMO HUMANO; ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 1320/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.235 DE 20 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE OUTDOORS PÚBLICOS A PARTICULARES.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 1320/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VALDEMAIR GERALDO FONSECA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JÚLIO CÉSAR PARAGUASSU.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2403/2011 E 2478/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera as leis Municipais n. 2.403/2011 e 2.478/2012, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA MESSIAS DA SILVA AMARANTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. JÚLIA MARIA AMORIM DE FREITAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE DE MINAS GERAIS, SR. DEPUTADO FEDERAL EROS BIONDINI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 26/11/2013