Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DAS DORES SORAGGI AMORIM ALVES.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA ISABEL GONTIJO KOCH.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO CARLOS SILVA.
Concede o título de honra ao mérito ao sr. Paulo Frederico Teixeira
Concede o título de honra ao mérito a Comercial Cardoso e Silva Ltda - Mini Preço Supermercado.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SUBVENÇÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
concede o título de cidadão honorário ao Sr. José Vane de Miranda.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SUPERMERCADO CASTRO E OLIVEIRA LTDA. – SUPERMERCADO LEÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ISMERALDINO BEIRIGO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PIMENTEL IMÓVEIS LTDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ARISTIDES BERALDO GARCIA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DIMAS JOSÉ RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANÍBAL DE DEUS PINTO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 2553 DE 18/09/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 2.253 DE 18/09/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. VANIR CARDOSO DE OLIVEIRA REZENDE.
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO PARA OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 4.22 E 4.23 DA LISTA ANEXA À LEI MUNICIPAL 1.977/2003, ALTERA SUA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 07/10/2013