Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IVAN FONTES.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUCIMAR VIEIRA DA CUNHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. FRANCIELLI APARECIDA GONDIM.
DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL E REGULAMENTA O § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JÁDER EUSTÁQUIO DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. AURÉLIO TADEU NUNES DE SOUSA
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RONALDO LEITÃO DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS, CONFORME LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 23/09/2013