Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA AO CENTRO DE FISIOTERAPIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO - FAI.
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SUBVENÇÕES DAS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANÍSIO SALES.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 163 E 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.
Institui o programa “A VOZ DO CIDADÃO” no Município de Arcos - MG.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o programa Câmara Itinerante no Município de Arcos - MG.
Justificativa de Projeto de Resolução que DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO CONGRESSO EDUCACIONAL DA AMÉRICA LATINA, 20ª EDIÇÃO DA EDUCAR/EDUCADOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA ANTÔNIO PAULINO.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 19/07/2013