Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO EPSECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARCOS A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORAA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOS - MG, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.709/15.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.923/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DO LEGISLATIVO, ALTERA LEI Nº 2.243/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2253/2009 (CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO EMPRESARIAL - PAE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PRÉVIOS À REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE QUE TRATA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL I E DISTRITO INDUSTRIAL III NO MUNICÍPÍO DE ARCOS/MG.
O Regimento Interno é por excelência o instrumento organizacional da Câmara onde estão delineadas as atribuições do órgão do Poder Legislativo. Nele estão contempladas as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas da Câmara Municipal. Considerando a necessidade de adequação da legislação municipal, a introdução de procedimentos tecnológicos que possibilite a agilidade dos trâmites legislativos, os nobres edis iniciaram estudo para modernização do Regimento Interno, propondo as alterações constantes desta Resolução.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DO LEGISLATIVO, ALTERA LEI 2.243/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA IMÓVEIS QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO A PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA QUE ENQUADREM NAS CONDIÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CRIADO PELA LEI 11.977/2009 NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS A CRIAÇÃO DE BANDEIRA REPRESENTATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS BANDEIRA E BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA DE ANDRADE E ALTERA LEI QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 26/03/2019