Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS BANDEIRA E BRASÃO DA CRECHE MUNICIPAL PABLO VÍCTOR DE SOUSA LIMA E ALTERA LEI QUE MENCIONA.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS BANDEIRA E BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DORVINA TEIXEIRA ARANTES E ALTERA LEI QUE MENCIONA.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS BANDEIRA E BRASÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA VELOSO E ALTERA LEI QUE MENCIONA.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS BANDEIRA E BRASÃO DA CRECHE MUNICIPAL ANA LÚCIA FRANCO E ALTERA LEI QUE MENCIONA.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS BANDEIRA E BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DAVI FRANCO E ALTERA LEI QUE MENCIONA.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS BANDEIRA E BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA LÚCIA PARAÍSO E ALTERA LEI QUE MENCIONA.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS BANDEIRA E BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA AMORIM DE CARVALHO E ALTERA LEI QUE MENCIONA.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS BANDEIRA E BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO GONÇALVES E ALTERA LEI QUE MENCIONA.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS BANDEIRA E BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO TEIXEIRA BORGES E ALTERA LEI QUE MENCIONA.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS BANDEIRA E BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JULIETA RIBEIRO DA FONSECA E ALTERA LEI QUE MENCIONA.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS BANDEIRA E BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E ALTERA LEI QUE MENCIONA.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS BANDEIRA E BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLINDA VELOSO E ALTERA LEI QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JÂNIO LUIZ DE MEDEIROS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. NATÁLIA GUIMARÃES ARAÚJO ZACARIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ EVANDRO RODRIGUES LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ROGÉRIO FREDERICO LAGE.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO FELISBERTO FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ENÉIAS ANTÔNIO DA CUNHA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 10/12/2018