Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OSCAR EVANGELISTA SOARES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. SINOMÁLIA JACINTO ALVES MARQUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONALDO APARECIDO GONÇALVES
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ELI BATISTA DE ARAÚJO
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ MARIA ALVES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO DOS REIS RESENDE.
concede o título de honra ao mérito à sra Rejane Lasmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HABILITAÇÃO, DISPOSITIVOS E NÍVEIS DE TABELA DE VENCIMENTO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.187/08, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 2.837/2017 E 2.863/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SANTA CASA DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 05/11/2018