Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BANDA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUAREM EM CAMPANHA DE VACINAÇÃO "DIA D", NOS TERMOS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÇOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.152/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ART. 5º , INCISO XXXIII, ART. 37, § 3º, INCISO II E ART. 216, § 2º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 16 E O ARTIGO 147 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.253/09 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.730/15.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativa ao Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE ARCOS-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A INSTALAR GRADES DE AÇO NAS FACHADAS.
CRIA O "PROGRAMA PARTICIPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 847 DE 17/01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ DA LEI MUNICIPAL Nº 2.870/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃ DE RETIRADA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO - CISASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 24/09/2018