Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA, COM AS CLÁUSULAS DE AFORAMENTO E REVERSÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA A REALZAÇÃO DE DESPESAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, PARA O FIM DE O MUNICÍPIO ASSEGURAR RESIDÊNCIA GRATUITA AO M.M. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS, DE 1975 A 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, FIXA AS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO, DA DENOMINAÇÃO A RUAS PROJETADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA, PARA OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
CONCEDE SUBVENÇÕES CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1974
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974
DISPÕE SOBRE ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE SERVIDÃO E RESIDUAIS, DEPÓSITO DE LIXO E MATERIAL NO PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 10/03/1975