Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AMPLIA E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUMENTA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 715, DE 16/08/71.
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS NOS EXERCÍCIOS DE 1976, 1977 E 1978.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, CORRENTES E DE CAPITAL, CONSTANTES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE BARRA DO MELO, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ARCOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, COMO COMPENSAÇÃO A CESSÃO DE CASA E TERRENO PARA ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COMO COMPENSAÇÃO DE CESSÃO DE TERRENO E CASA PARA PROLONGAMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A VIÚVA DE EX-SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO EDUCACIONAL SEDES SARPENTIAE" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS RURAIS E DOAÇÃO COM CLÁUSULAS DE AFORAMENTO E REVERSÃO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM AS CLÁUSULAS DE AFORAMENTO E REVERSÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 07/02/1976