Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA 10 CARGOS DE PROFESSORA, NOMEIA LISTA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1º GRAU
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE TORRES RETRANSMISSORAS DE TELEVISÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA TAXA DE TELEVISÃO
AUTORIZA CELEBRAÇÃO COM A CNAE ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA RURAL TRAJANO GONTIJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, PARA O QUATRIÊNIO 1973/1976.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL E ABRE CRÉDITO NECESSÁRIO.
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CLASSES ANEXAS DO GINÁSIO ESTADUAL EM CALCIOLÂNDIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE AFORAMENTO E REVERSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS DE 1973 A 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1973
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA P/ EXERCÍCIO DE 1973
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 30/04/1973