Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o horário para as atividades do comércio em arcos e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
estabelece o horário para as atividades do comércio em arcos e dá outras providências
autoriza a aquisição de uma pá carregadeira para a prefeitura municipal e dá outras providências.
dispõe sobre a construção do viaduto sobre os trilhos da rede ferroviária centro oeste dá outras providências
abre crédito especial e dá outras providências
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONCLUSÃO DO ESTADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A ESCOLA LAURA DE ANDRADE, ESTABELECE NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS CARGOSDE PROFESSORAS RURAIS NORMALISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
autoriza receber doação de imóveis para localização de escolas rurais e dá outras providências
declara de utilidade pública a cruzada paroquial de educação e dá outras providências.
Declara entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências.
Autoriza venda de ações da prefeitura municipal e dá outras providências.
dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências
dispõe sobre anulação de dotação e abertura de créditos
dispõe sobre anulação de dotações e abertura de créditos suplementares.
Aprova aplicação de Capital do Município de Arcos, de 1972 a 1975, e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 22/08/1972