Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece o quadro Geral de funcionários do município e fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras outras disposições.
Autoriza construção de muros divisórios e dá outras providências.
Concede abono por Quinquênio ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.
autoriza a aquisição de um conjunto completo de alto falantes
Autoriza aquisição de viatura
dispõe sobre aquisição de praça de esportes
Dispõe sobre a concessão de gratificação servidores públicos.
concede abono de natal
Dispõe sobre a reconstrução de prédios escolares rurais.
Autoriza construção, reconstrução, pavimentação e conservação de ruas e avenidas.
Autoriza obras de praças e jardins
Autoriza execução de serviços de água e esgotos
Autoriza construção do Matadouro Municipal e dá outras providências.
dispõe sobre contrato de serviço social
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
LEI QUE AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza aquisição de material e execução de serviços de melhoramentos da iluminação pública.
Dispõe sobre execução de Brás de estradas, pontes e campo de pouso.
Concede subvenções, contribuições e auxílios e dá outras providências.
Dá denominado de Rua Vereador João Veloso a Rua Iris.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 22/11/1971