Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza contrair empréstimo bancário municipal e assinatura do respectivo contrato e abre crédito especial, dando outras providências.
dispõe sobre anulação de dotações e créditos especiais e dá outras providências.
dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Autoriza aquisição de instrumentos laboratoriais de química e física e dá outras providências.
dispõe sobre cumulação de dotação e abertura de créditos adicionais e dá outras providências
concede auxílio financeiro para tratamento de saúde à Professora Municipal e dá outras providências
Aprova a integração da prefeitura no programa de formação do patrimônio do servidor público e dá outras providências.
dispõe de anulação de dotações e abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
dispõe sobre aquisição de imóvel urbano para construção curral conselho e dá outras providências
Autoriza a construção de muros na divisa do Estádio do Ipiranga Esporte Clube com o prolongamento da Rua das Flores e dá outras providências.
revigora o saldo não aplicado do crédito especial autorizado pela lei 575 de 16.04.1968
Dispõe sobre o serviço de tratamento e fiscalização de água para consumo e dá outras providências.
dispõe sobre gratificação para exercício de cargo de inspetor escolar municipal e dá outras providências
dispõe sobre aquisição de imóvel para construção de campo de pouso
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Cria escola rural e o respectivo cargo de professora abrindo crédito especial.
dispõe sobre concessão de gratificação
dispõe sobre convênio de Assistência médica - hospitalar aos débeis mentais e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h46 · Norma mais recente da lista: 12/11/1971