Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
concede isenção de taxa de calçamento
dispõe sem assinatura de convênio com o mobral e dá outras providências
Concede isenção de pagamento de Imposto aos ex-combatentes da FEB
Concede pensão mensal a viúva de operário municipal
dispõe sobre anulação de dotação e abertura de créditos adicionais e dá outras providências
Dispõe sobre assinatura de convênio com a secretaria da receita federal.
Autoriza construção de padrões da CEMIG e dá outras providências
dispõe sobre realização de exposição agropecuária em arcos, no corrente exercício, e dá outras providências.
autoriza despesas de hospitalização e sepultamento de operário municipal.
dispõe sobre anulação de dotação e abertura de créditos adicionais e dá outras providências
autoriza realização de despesas de homenagens e hospedagens e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR NAS ESCOLAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
autoriza realização de despesas de hospedagem e dá outras providências
autoriza realização de despesas de hospedagem e dá outras providências
dispõe sobre concessão de subvenção
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 16/08/1971