Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
autoriza a aquisição de imóveis e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de subvenções
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1970 DA GESTÃO DO PREFEITO EDGARD FARIA GONTIJO.
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARCOENSE.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
MODIFICA DOTAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRAÇAS E JARDINS.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RUAS E AVENIDAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES RURAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 26/04/1971