Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATO DE SERVIÇO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PARQUE INFANTIL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO, AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO.
AUTORIZA DESPESAS COM A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS MENSAIS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 27/10/1970