Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1969 DA GESTÃO DO PREFEITO EDGARD FARIA GONTIJO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVER.
CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO.
APROVA LOTEAMENTO.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA.
CONCEDE ABONO DE NATAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 631, DE 26/09/1969.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
AUTORIZA CONCESSÃO GRATUITA DE PERRA DE ÁGUA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPOE SOBRE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIDOS ESCOLARES RURAIS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS.
AUTORIZA OBRAS DE PRAÇAS E JARDINS.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONTRATO DE SERVIÇO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PARQUE INFANTIL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 25/04/1970