Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTRADAS E PONTES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO.
AUTORIZA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG.
AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
CONCEDE SUBVENÇÕES.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE CAPTAÇÃO DO CÓRREGO DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ORÇAMENTO E PROJETOS DAS OBRAS DE CAPTAÇÃO DO CÓRREGO DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO PARA A TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 29/11/1969