Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1968, DA GESTÃO DO PREFEITO EDGARD FARIA GONTIJO.
APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS, DE 1968 A 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
AUMENTA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 159, DE 03/11/1965.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 193, DE 06/11/1957 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E A ASSINATURA DE CONVÊNIO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PARQUE INFANTIL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES.
DISPÕE SOBRE CONTRATO DE SERVIÇO ESPECIAL.
AUTORIZA CONCLUSÃO DE OBRAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL .
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE OBRAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇA E JARDINS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E PERTENCES.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 13/05/1969