Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTRADAS E PONTES.
CONCEDE SUBVENÇÕES.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
ORÇAMENTA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INSTALAÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG NOS POÇOS ARTESIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES URBANAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DA USINA HIDRELÉTRICA DA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, PARA EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 25/11/1968