Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR NEWTON GONÇALVES BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTO FLORESTAL E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA CONTAS SOBRE A APLICAÇÃO DE 50% DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, EXERCÍCIO DE 1967.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1967.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
AUTORIZA SERVIÇOS DE ESTUDO E PLANEJAMENTO DE CAPTAÇÃO DO RIO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE MELHORAMENTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÕES CÍVICAS, HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h28 · Norma mais recente da lista: 28/06/1968