Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS, DE 1968 À 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO, MELHORAMENTOS E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÕES.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA DOS MUNICÍPIOS.
AUTORIZA EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS.
DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANTAS DESTINADOS A OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
AUMENTA PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUEMNTA VENCIMENTOS DE EXTRANUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES; AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRAS DE AJARDINAMENTO DE PRAÇAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 04/11/1967