Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA RECONSTRUÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE CAUSAS TRABALHISTAS E ABEERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DE PONTES E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DE JARDIM PÚBLICO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E VENDA EM HASTA PÚBLICA DE CAMINHÕES VELHOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO E CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE MORA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA CONTAS E RELATÓRIO SOBRE A APLICAÇÃO DE 50% DE QUOTA DO IMPOSTO DE RENDA DE 1966.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1966.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CODIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DE 197, LEI Nº 531 DE 24/10/1966.
ALTERA A CODIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DE 1967, LEI Nº 531 DE 24/10/1966.
DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA O IBRA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 30/05/1967